Tem se falado muito da judicialização da política no Brasil. O que esse episódio com Lula desvela é o inverso: a politização escancarada do Judiciário

Imagine se o condenado a ser solto num domingo de um mês de férias dos responsáveis por sua sentença fosse não Lula, mas o ex-deputado Eduardo Cunha.

Um desembargador plantonista determina sua soltura. Em seguida, mesmo de férias noutro continente, o juiz da primeira instância – que, lembre-se, hierarquicamente não deveria contestar decisões superiores – entra em ação sem ser chamado, desafia a decisão e determina à polícia que não solte Cunha.

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Decisão do desembargador Rogério Favreto que determinava que Lula deveria deixar a prisão | Divulgação

O juiz desembargador plantonista redige nova ordem, reiterando a sua primeira. Em seguida, outro desembargador, relator do caso no tribunal contraria a decisão do relator, mantém a ordem para Cunha ficar preso e pede o retorno dos autos para seu gabinete.

Por que Cunha e não Lula, de fato o protagonista de todo esse imbróglio? Porque para o Cunha não há controvérsia: todos o querem na cadeia.

E assim podemos pensar seriamente sobre tudo o que esse caso representa para o quadro precário da Justiça brasileira.

Cunha não significa mais nada no cenário nacional, a não ser para quem tenha alguma “dívida de gratidão” com ele. Lula é, dentro de sua cela há três meses, o líder das pesquisas eleitorais de intenção de voto para presidente.

Até hoje, muito se falou sobre a judicialização da política no Brasil. O que esse episódio com Lula desvela é o inverso: a politização escancarada do Judiciário, dos dois lados da história.

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Trecho do documento em que Sérgio Moro, apesar de estar de férias, recomenda não soltar Lula | Divulgação

Os defensores (na verdade, três deputados) de Lula esperam o plantão de um desembargador simpático ao PT para entrar com o pedido de soltura. É uma brecha no sistema. O desembargador determina e há então uma vitória política do partido.

Logo depois, tomado de sobressalto, Sérgio Moro abandona seu descanso para intervir no caso, sem ser provocado para tanto (observação 1: não é a primeira vez que o juiz faz isso, vale lembrar). Age, na prática, como parte interessada e protagoniza o segundo ato político da manhã de domingo do Judiciário (observação 2: o poder que mais descansa durante o ano).

O desembargador plantonista, claro, reforça sua ordem. Contestável ou não, para um dado caso a polícia deve obedecer a um desembargador e não a um juiz de primeira instância, isso é óbvio.

Entra em cena um terceiro magistrado, o desembargador relator da turma que condenou Lula. Ele interrompe sua folga, seu almoço, seu tudo no domingo, para socorrer a urgência: não pode soltar e pronto.

Mas a questão que deixa mais claro essa relação de poderes totalmente deturpada vem por meio das palavras de um jornal (“O Globo”, caso), ao informar que a Polícia Federal “não pretende cumprir imediatamente” a ordem judicial. Ora, se chegou a ordem de soltura até a sede da PF, não importa se o Cunha, o Lula ou o Bandido da Luz Vermelha, no Estado democrático de direito somente há uma coisa a fazer: cumpra-se.

Mas, veja como segue o texto do jornal: “A PF do Paraná, que costuma trabalhar em sintonia com o juiz Sérgio Moro, de Curitiba, resolveu acatar o despacho do magistrado que afirma que Favreto é ‘absolutamente incompetente’ para se sobrepor à decisão do colegiado da 8ª Turma do TRF-4”.

Ou seja, a polícia agora escolhe a quem obedecer. E obedece invertendo a hierarquia do Poder Judiciário.

A questão aqui não é ser a favor de Lula ou contra. Também não é ser em favor da punição de atos de corrupção – coisa que qualquer brasileiro de brio necessariamente tem de ser. A questão é ver todo um Poder atuando em torno de uma pessoa (ou contra ela) de uma forma abertamente inconstitucional, apenas por conta de ser essa pessoa um ator-chave nas eleições de outubro.

Lula, ainda que solto, dificilmente poderá ser candidato. A diferença é que, solto, torna-se um cabo eleitoral valiosíssimo para qualquer postulante.

Quando esse fator encontra um Judiciário comprometido por se submeter a uma Lava Jato que tomou medidas totalmente descabidas e passou a procurar justiçamento em vez de fazer justiça, não há possibilidade outra que não seja o espetáculo circense que ocorreu neste domingo.

Uma ironia interessante é que provavelmente muitas dessas autoridades de toga assistiram e condenaram Neymar por suas simulações. A diferença é que futebol é um jogo que se encerra nele. Bola pra frente e pronto.

O jogo político-eleitoral, com a interferência na Justiça, é algo que deixa sequelas muito maiores e mais desastrosas. Esse é o verdadeiro 7 a 1 – que, ironia suprema, completaram quatro anos na data de um dos maiores vexames do Judiciário.

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Elder Dias
Jornalista, servidor federal, ambientalista e esmeraldino por natureza. Buscando sempre aliar paciência de Jó com perseverança de Cafu.