Texto 12 para o Ciclo de Artigos Pandêmicos: Diálogos sobre Lockdown Político, sobre desafios da conjuntura brasileira diante da crise e do coronavírus (clique aqui para acessar o texto anterior)

Rayssa Lemes Ordonhes

O primeiro livro que li sozinha falava sobre pobreza e racismo. Não era “acadêmico”, mas sim um livro infanto-juvenil que encontrei na casa de tios, professores, que talvez o tenham conhecido no contexto da implementação do ensino obrigatório de história e cultura afro-brasileira na educação básica.

Seu nome era A Cor da Ternura: a trajetória de Geni, uma menina negra, em meio aos desafios em torno das desigualdades sociais. Não era a Geni de Chico Buarque, que também admiro, mas uma representação menos subjetiva e mais acessível sobre várias questões urgentes.

Há atualmente o debate sobre a possibilidade de aumento no preço de livros, por meio da proposta de reforma tributária que retira do setor a isenção de contribuições como PIS/Pasep e Cofins –  que tem como marco histórico uma emenda à Constituição de 1946 do escritor e à época deputado Jorge Amado (PCB), há anos vigora em lei e tem por finalidade o incentivo à leitura.

Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, o livro é um item de consumo de pessoas de renda alta e que, portanto, podem e devem pagar tributos por ele. O mais peculiar é que essa “lógica” não é aplicada em contextos nos quais de fato caberia.

paulo guedes 1 - Isto é Brasil: reforma tributária taxa literatura, mas não grandes fortunas
Ministro Paulo Guedes: sem meias palavras para externar seu elitismo na questão da tributação de livros | Divulgação

Em sua argumentação pouco consistente, Guedes diz que os mais pobres, “quando fizeram o auxílio emergencial, estavam mais preocupados em sobreviver do que em frequentar as livrarias que nós frequentamos”. Esta afirmação vergonhosamente se encontra disponível no site do Senado Federal, um dos meios oficiais de comunicação da República Federativa do Brasil.

República essa que, distanciando-se da democracia que a devia nortear, opta pela naturalização da exclusão em seus mais diversos níveis, ao mesmo tempo em que se mostra dissimulada ao discutir tributação apenas quando e como convém ao alto escalão do governo federal.

Observa-se, ainda, que o referido auxílio nos moldes atuais não foi um “presente” de Jair Bolsonaro, mas uma deliberação imprescindível ao momento, fruto do pressionamento e articulação do campo progressista em diversas esferas de poder. Em torno dos 600 reais, que eram inicialmente 200, são explicitadas as muitas lacunas de uma sociedade alicerçada na desigualdade e concentram-se discussões socioeconômicas “polêmicas” como, por exemplo, projetos de renda básica permanente.

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Ao passo em que desincentiva as medidas de biossegurança, aplica a contragosto o auxílio e posteriormente gaba-se dele como se fosse um filho querido como Carlos, Eduardo ou Flávio, o governo isenta-se de sua responsabilidade no controle efetivo da situação e, aplicando a tradicional ótica meritocrata, fundamenta seus discursos na ideia abstrata de que “o trabalho precisa continuar”, como se não lhe dissesse respeito uma análise racional de riscos e a urgência de planejamento e execução de políticas públicas que expressem a preocupação do Estado brasileiro com sua população – se é que, neste governo, essa preocupação um dia já existiu.

Desde criança, sou “rata de biblioteca”. E não se trata de código genético, mas de n questões externas que também levaram a isso, como meios de locomoção até as bibliotecas públicas e esporádicos respiros financeiros que permitiam a meus pais essa priorização de investimento, considerando que, para o choque de quem não vê ou finge que não, há ainda, no século 21, famílias que não compram sabonete para não “desinteirar” o dinheiro da xepa. Porém eu não pertencia, e nem pertenço, à elite –  material ou ideologicamente falando.

E a minha relação com a literatura foi fundamental para a constituição de uma percepção crítica sobre as injustiças da vida social; para o reconhecimento dos meus “privilégios” de classe média, que na verdade deveriam ser encarados como os direitos básicos que são; para a identificação do meu lugar no mundo  e na expressão dele como um sistema onde mulheres, assim como outros grupos discriminados, são frequentemente silenciadas.

“Escrevo porque ninguém me escuta”, dizia uma imagem que vi na internet e que estampou a minha foto de capa no Facebook durante a adolescência. Escrevo porque aprendi lendo, por ter encontrado conforto – e ao mesmo tempo inquietação necessária – na palavra redigida. Se nem sempre me dão voz, então que me leiam.

Arte e literatura como emancipação

De fato, esse contato das camadas populares com conteúdos que eram antes restritos a uma pequena parcela da população evolui lenta e gradualmente, desde a leitura até a democratização do ensino superior e pluralização da produção e reprodução científica nacional. Importante destacar que as conquistas que tivemos nesse campo são fruto de avanços de políticas públicas que se relacionam a vários aspectos, além do cultural (ou ao capital cultural) propriamente dito, como a isenção de impostos e tributos sobre livros.

Não há como fazer um debate sólido sobre a ampliação do hábito de leitura sem contextualizar a isso o desenvolvimento de programas como os de alfabetização (sob a perspectiva guiada pelo difamado e brilhante Paulo Freire), meia-entrada e renda mínima, por exemplo. Sendo a arte um elemento para a emancipação humana, ela só se efetiva de fato quando perpassada pelos demais condicionantes materiais da nossa dignidade.

Sou professora em um curso pré-vestibular popular e, em um primeiro dia de aula, perguntamos o que motivava aqueles jovens, predominantemente vindos da “classe baixa”, a estarem ali. Um deles disse que a vida era sonhar ou sobreviver (parafraseando os Racionais MCs, literatura das boas, mesmo que não reconhecida com tanta pompa); que ele já tinha sobrevivido demais e então queria começar a sonhar.

“Para além dos “sobreviventes”, o que configura o nós de sua frase expressa as contradições de um País que tem uma das mais altas taxas de concentração de renda do mundo”

Isso me faz pensar em quem são esses sobreviventes descritos por Paulo Guedes, e se deveríamos realmente legitimar que se reduzam a isso. Se é justo que, até mesmo para sobreviver, condição tão medíocre, precisem se aglomerar em filas da Caixa por conta de um dever mascarado de benevolência pelo Estado, enquanto alguns reais privilegiados desfrutam o isolamento social em suas ilhas particulares. Para além dos “sobreviventes”, o que configura o nós de sua frase expressa as contradições de um País que tem uma das mais altas taxas de concentração de renda do mundo e, em contrapartida, uma tributação muito generosa quando se trata de seus super-ricos.

Nesse período, há dois anos, lecionava a disciplina de Atualidades. E é duro ver que várias das problemáticas sobre as quais dissertava naquela época, estruturais que são, não só continuam latentes como foram também intensificadas e multiplicadas pela pandemia, momento de acentuação de vulnerabilidades e demonstrativo de desdém por parte do governo Bolsonaro pelos vulneráveis.

A literatura é ato e auto de resistência

Em plena crise não “só” sanitária, mas política, econômica e social, discute-se taxação de livros quando precisaríamos de medidas de fomento para que, na verdade, custassem menos sem com isso desvalorizar autores(as); decreta-se a morte das pequenas e médias editoras quando hipocritamente há o discurso em torno de um empreendedorismo idealizado, mas sem viabilidade de condições. Para a verdadeira elite à qual se refere Paulo Guedes, a questão não se trata de proteger vidas, mas algumas delas. O mesmo vale para os CNPJs.

Os sobreviventes do auxílio emergencial que ele cita têm nome e rosto, direitos negligenciados, trajetórias de vida para além das simplificações de quem pouco se importa. São pessoas que estão nas muitas páginas que expressaram o Brasil, do cortiço de Aluísio Azevedo ao Cristo de pele negra de Suassuna, das veredas do sertão de Guimarães Rosa ao quarto de despejo de Carolina Maria de Jesus.

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Quanto ao “nós” no qual Guedes se insere retratando frequentadores de livrarias e outros ambientes que pelo visto encara como frequentáveis apenas por pessoas de renda alta, com proposital ênfase no fato de não serem como “eles, os pobres”, não cabem maiores comentários a não ser uma reflexão sobre o que tais termos já bem demonstram por si mesmos.

A literatura é um ato e um auto de resistência aos retrocessos e às “ideias fascistizantes”, uma ode à parcela de brasileiros e brasileiros que reivindicam sua camisa verde-amarela expropriada mas dormem sem sangue nas mãos, com consciência limpa mesmo quando angustiada e não têm Ustra em suas cabeceiras. Ao mesmo tempo, a literatura é um campo de batalha e uma ferramenta de luta na reaproximação entre a política do/para o povo e aqueles que foram ludibriados pela falsa esperança apregoada por um messias mitológico.

Enfim, como em um tiro de misericórdia aos que preferem a valorização das armas de sua violência à das ferramentas de transformação social que contribuem para a construção de um mundo com desigualdades não-aceitas, que são mesquinhos demais (em seus olhares para a vida, mesmo que não em dinheiro) para que a eles seja endereçada a altivez literária, deixo para ilustrá-los um trecho de Macunaíma, o herói sem nenhum caráter de Mário de Andrade – e mesmo sob essa alcunha mais digno de nota do que a elite brasileira:

“… com este apelativo se designa uma raça refinadíssima de doutores, tão desconhecidos de vós, que os diríeis monstros. Monstros são na verdade mas na grandiosidade incomparável da audácia, da sapiência, da honestidade e da moral; e embora algo com os homens se pareçam, originam-se eles dos reais uirauaçus e muito pouco têm de humanos.”


O portal Estádio das Coisas apoia as medidas
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Rayssa Lemes Ordonhes
é estudante de Ciências Sociais na Universidade Federal de Uberlândia UFU) e diretora de Políticas Públicas de Juventude da União Estadual dos Estudantes (UEE) de Minas Gerais