A desculpa é a de sempre quando o Legislativo quer se dar algum benefício: a receita que recebem do Município não mudará.

É verdade, por não ter geração de receita própria, todo Legislativo (municipal, estadual e federal) recebe o chamado “duodécimo”. É a palavra que designa a divisão em 12 partes do montante de 4,5% da receita tributária ampliada do respectivo Poder Executivo.

Quando não se gasta todo o duodécimo, ele é devolvido aos cofres públicos. É o que está ocorrendo em Goiânia. Mas os vereadores querem usar o que não estão gastando.

Por esse motivo, a Câmara de Goiânia aprovou em primeira votação um projeto de lei de autoria da Mesa Diretora – claro, ninguém iria assinar esse pepino de privilégio sozinho –que vai criar mais 121 cargos comissionados. O custo sairá pela ninharia de R$ 5 milhões anuais.

Mas o que a Prefeitura poderia fazer com esse dinheiro? O valor é o equivalente ao subsídio para mais de 1,5 mil crianças na educação infantil ou quase 2 mil na pré-escola.

andrey e varão camara goiania 300x230 - Em plena crise, vereadores criam mais 121 cargos. E apenas dois votaram contra
Oséias Varão e Andrey Azeredo (ambos de gravata azul): os únicos vereadores a votar contra a criação de cargos na Câmara de Goiânia | Divulgação

Apenas dois vereadores se manifestaram contra a proposta: o último ex-presidente da Casa, Andrey Azeredo (MDB), que deixou a cadeira no início do ano; e Oséias Varão (PSB), eleito com base evangélica.

Varão subiu à tribuna, discursou duramente, destacando que os gastos não vão beneficiar diretamente a população. Mas foi pouco. Ele pediu vistas do projeto, para que fosse mais debatido. Ainda foi pouco: a solicitação foi rejeitada.

O projeto vai agora para análise da Comissão de Trabalho para depois voltar plenário para a segunda votação. Depois disso, nem vai para o prefeito: o presidente da Casa, Romário Policarpo (Pros), vai promulgar a lei.

Fica apenas uma pergunta: não seria mais útil fazer uma lei para racionalizar os gastos do Poder Legislativo e atrelar o que não for gasto a obras essenciais para a população?

RECOMENDAMOS



COMENTÁRIOS




Elder Dias
Jornalista, servidor federal, ambientalista e esmeraldino por natureza. Buscando sempre aliar paciência de Jó com perseverança de Cafu.