O texto abaixo é do advogado paulistano Marcelo Feller. Ele relata, de forma didática, como as eleições acabam de se livrar de um golpe há poucos dias do primeiro turno. Mais do que isso: quem denunciou a trama foi… o Exército! Uma trama que aparentemente juntou Judiciário e Legislativo para fins nada republicanos. Veja o relato e entenda:

por Marcelo Feller

O que eu vou contar abaixo é tão absurdo, mas tão absurdo, que tem muita cara de fake news. É por isso que TODOS os fatos abaixo foram checados e, ao final do texto, vou deixar links indicando cada uma das fontes utilizadas.

Um sargento da PM, que já foi homenageado em 2007 pelo Major Olímpio [deputado federal], “contratou” o advogado e assessor do próprio Major Olímpio para propor uma ação popular. O deputado é candidato ao senado pelo PSL em São Paulo. O sargento, por meio de seu advogado/assessor do parlamentar, entrou com a ação popular no Juizado Especial Federal de Formosa (GO), questionando a confiabilidade das urnas eletrônicas.

Duas coisas importantes, logo de cara:

1) Juizado especial não pode julgar ação popular.

2) Por qual razão um assessor de um parlamentar paulista, escolheria justamente a longínqua cidade de Formosa, em Goiás, para fazer o seu pedido? Sigamos.

eduardo bolsonaro eduardo cubas rocha cubas 507x300 - Como o Exército (sim, o Exército) evitou (sim, evitou) um golpe às vésperas das eleições
Ao lado de Eduardo Bolsonaro, o juiz Eduardo Luiz Rocha Cubas fala em vídeo no YouTube sobre o risco das urnas eletrônicas | Reprodução

O juiz federal que recebe a ação não a digitaliza. Deixa em formato físico mesmo, para ninguém ter acesso. Ele então pede informações ao Exército, se seria possível recolher todas as urnas às vésperas da eleição. Não pede pra um oficial de justiça entregar esse ofício pedindo informações: vai pessoalmente.

Como o ofício do juiz foi desacompanhado de documentos, o Exército pede mais informações e tenta falar com a chefe do cartório do juiz. O juiz liga pessoalmente para o Exército, e afirma que pode falar apenas pessoalmente. Agendam uma reunião.

Nessa reunião, o juiz alerta o exército para estar preparado. E entrega cópia da decisão que pretendia dar às vésperas da eleição, afirmando textualmente que fará isso para impedir que a decisão dele seja revertida. Na cópia da decisão, que ele só daria às vésperas das eleições, ele MANDAVA O EXÉRCITO RECOLHER AS URNAS ELETRÔNICAS EM TODO O PAÍS.

EM. TODO. O. PAÍS.

E quem é esse juiz? Simplesmente um juiz que publicou dois vídeos recentes ao lado do Eduardo Bolsonaro [PSL, deputado federal por São Paulo e filho de Jair Bolsonaro, candidato à Presidência pelo mesmo partido]. Em um dos vídeos ele fala de candidaturas independentes. No outro, ao lado de Eduardo Bolsonaro, fala sobre o que ele considera ser uma falta de confiabilidade das urnas eletrônicas.

O próprio Exército achou isso tudo um absurdo e comunicou a AGU [Advocacia-Geral da União]. A AGU entrou com um processo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juntando cópia da decisão que o juiz daria às vésperas das eleições, e o corregedor do CNJ deu uma liminar para suspender as atividades do Juiz.

Indícios apontam, portanto, que o sargento, que já foi homenageado pelo Major Olímpio, o assessor deste e o juiz estavam articulados para dar esse golpe. Também autorizam a suspeita de que o próprio Major Olímpio, Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro estivessem juntos. Estão todos no mesmo partido, concorrendo a cargos no Poder Legislativo, e pessoas muito próximas deles estão ainda mais chafurdadas nisso tudo. Não dá pra provar, ainda. Mas é bom lembrar que o Judiciário tem aceitado a somatória de indícios como prova para condenação.

Um golpe articulado por um membro do Judiciário e por membros do Legislativo, para conseguir a presidência do Executivo. Quem parou o golpe, a tempo? O Exército.

Mais do que golpe, crime contra a segurança nacional. O artigo 23, incisos I e II, da Lei de Segurança Nacional (LSN), entende criminosa a conduta de quem incita a subversão da ordem política ou social, bem como a animosidade entre as Forças Armadas ou entre estas e as classes sociais ou as instituições. A lei pune também a tentativa. Foi exatamente o que ocorreu.

Isso tudo no mesmo dia em que Jair Bolsonaro afirmou, em rede de televisão, que não aceitará qualquer resultado diferente de sua eleição. Espero que o Ministério Público tome as devidas providências, e puna todos os responsáveis. Isso é grave demais. Demais.

E se você não está achando isso tudo muito grave, acho que você não entendeu nada.

 Links para consulta sobre o conteúdo do texto 

  • Autor da ação popular – Antônio Carlos Ornelas – pode ser confirmado no pedido da AGU, que pode ser acessado aqui;
  • Antonio Carlos Ornelas foi homenageado, em 2007, pelo Major Olímpio – pode ser confirmado no próprio site da Assembleia Legislativa de SP, aqui;
  • O advogado da Ação Popular é Renato Lira Miler Silva. Essa informação, e o fato dele ser assessor do Major Olímpio, pode ser conferida aqui;
  • O juiz se chama Eduardo Luiz Rocha Cubas. Seu vídeo com Eduardo Bolsonaro, falando da inconfiabilidade das urnas eletrônicas, pode ser visto aqui;
  • O que aconteceu depois, do juiz não ter digitalizado, ir falar com o exército, com as decisões prontas, e o exército ter avisado a AGU, pode ser lido no próprio pedido da AGU, aqui.

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